Jurídico

Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano O decreto estabelece que as decisões eclesiásticas confirmadas pelo órgão superior de cont...

É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário

Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora No caso em questão, o embargante sustentou que a transferência da...

TRT de SP julga greve de ferroviários na tarde de hoje Uma assembleia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Emp...

Banco é condenado a pagar R$ 500 mil a gerente que foi sequestrado Segundo o gerente, os sequestradores exigiam a entrega de todo o...

Defesa de goleiro Bruno contesta paternidade do filho de Eliza e vai pedir exame de DNA É estranho que nenhum advogado até hoje tenha pedido o exame de DNA. Tem essa hipótese [de que Bruno não seja o pai], que pode ser um boato, mas acho que o correto é...

Concubinato fruto de adultério não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado Segundo os autos, o Juizado Especial Federal e a Turma Recursal de Pernambuco julgaram improcedentes os pedidos da mulher para cancelar o pagamento da pensão em favo...