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Terça-feira
17 de julho de 2018
11 de abril de 2018 - 16:21 Advogado do PEN diz que vai pedir retirada de liminar para discussão de prisão após segunda instância
Advogado do PEN diz que vai pedir retirada de liminar para discussão de prisão após segunda instância

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Andamento da ação que pede pacificação do entendimento sobre a prisão após segunda instância está suspenso por cinco dias, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

O advogado Paulo Fernandes Mello, que representa do Partido Ecológico Nacional (PEN), disse nesta quarta-feira (11) que vai desistir do pedido de liminar na ação proposta pelo partido no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Mello disse, ainda, que vai peticionar eletronicamente o pedido de retirada de liminar e defender esta posição na sustentação oral no dia do julgamento.

O partido afirma que é a favor da prisão de condenados após decisão de segunda instância e que entrou com a ação em 2016 para uniformizar a aplicação da lei.

Nesta terça-feira (10), a legenda pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF, a suspensão do andamento da ação.

À noite, o ministro Marco Aurélio Mello acatou pedido da legenda e suspendeu por cinco dias o andamento do processo.

O advogado do PEN pediu o prazo para estudar a doutrina e a jurisprudência e "encontrar o caminho jurídico" que fundamente a retirada da liminar. Ele acredita que seja possível. A data em que o tema voltará a ser discutido no STF ainda não foi anunciada.





Fonte: Portal G1




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