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Terça-feira
25 de fevereiro de 2020
12 de fevereiro de 2020 - 16:31 Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda
Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda

Agência Brasil Clique para ampliar a imagem

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Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ato ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Justiça Eleitoral já convocou para abril a eleição de um novo representante de Mato Grosso no Senado.

A decisão sobre a cassação ficou para este ano por causa do recesso parlamentar. Enquanto a Casa não faz a declaração da perda de mandato, mesmo já cassada, Selma Arruda segue com apartamento funcional em Brasília e recebendo salário de R$ 33,7 mil.

Dúvida
Ao deixar a reunião, o senador Lasier Martins ( Podemos-RS) explicou que a dúvida entre os membros da Mesa é se a declaração da cassação da parlamentar será feita antes ou após o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Próximos passos
O relator Eduardo Gomes disse que deve receber a defesa da senadora na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 3 de março,.

A partir daí, segundo o rito sugerido pela Advocacia-Geral do Senado, ele terá o prazo de cinco dias úteis para emitir parecer sobre o acolhimento do ato de declaração de perda de mandato da parlamentar.

Composta por sete senadores titulares, a Mesa marcará uma reunião para apreciar o relatório. Por último, o plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa e vai se reunir para tomar a decisão final.

O resultado será comunicado em plenário e publicado no Diário Oficial da União. O rito será idêntico ao aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado em caso semelhante, ocorrido em 2005, quando o então senador João Capiberibe perdeu o mandato.




Fonte: Agência Brasil
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