Carregando...
Midiacon News
www.MIDIACON.com.br
Busque por Notícias
Midiacon - Sua mídia conectada
Segunda-feira
21 de maio de 2018
24 de abril de 2018 - 17:32 Marco Aurélio decide não levar "em mesa" e envia ofício a Carmen Lúcia liberando para julgamento ações sobre segunda instância
Marco Aurélio decide não levar "em mesa" e envia ofício a Carmen Lúcia liberando para julgamento ações sobre segunda instância

Portal G1 Clique para ampliar a imagem

Publicidade

O ministro Marco Aurelio Mello enviou um ofício nesta segunda-feira (23) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, liberando para julgamento em plenário duas ações declaratórias de constitucionalidade que pedem para que seja rediscutida na Corte a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Ao blog, o ministro explicou que liberou a ação protocolada pelo PCdoB na semana passada e também reiterou pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional sobre o tema.

O PEN havia pedido ao ministro a suspensão da liminar. Marco Aurélio acatou o pleito. Mas, ao fim do prazo, o PEN não retirou a liminar. "Como eles não encaminharam um pedido de desistência, ela está valendo", explicou o ministro.

Marco Aurélio afirmou que não levará "em mesa" nenhuma ação neste sentido na sessão desta quarta-feira no STF. "Isso geraria muito desgaste para o tribunal, não há necessidade", disse o ministro.

Levar em mesa significa que o julgamento da ação não dependeria de a ministra Carmen Lúcia pautar o tema em plenário. O ministro poderia submeter o caso aos colegas por conta própria.

No caso das duas ADCs encaminhadas à presidente, Cármen Lúcia é quem decide colocá-las na paura de julgamentos.

"A ministra avaliará o melhor momento. As cartas estão com ela", afirmou Marco Aurélio.

Carmen Lúcia já declarou mais de uma vez, publicamente, que não vê motivo para reabrir a discussão sobre a prisão após a segunda instância.



Fonte:
Portal G1




© Copyright 2006 - Midiacon - Todos os direitos reservados
info@midiacon.com.br - Tel.: +55 11 3796 2965
Desenvolvimento mastermedia