Carregando...
Midiacon News
www.MIDIACON.com.br
Busque por Notícias
Midiacon - Sua mídia conectada
Sábado
20 de outubro de 2018
11 de junho de 2018 - 16:20 AGU derruba liminar que proibiu leilão de distribuidoras da Eletrobras
AGU derruba liminar que proibiu leilão de distribuidoras da Eletrobras

Foto divulgação Clique para ampliar a imagem

Publicidade

Leilão tinha sido suspenso por decisão da Justiça do Rio de Janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (11) que conseguiu derrubar na Justiça do Rio de Janeiro a decisão que impediu o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras.

Na semana passada, o leilão foi suspenso por decisão da juíza Raquel de Oliveira Maciel da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na última terça-feira (5), no âmbito de uma ação civil pública movida por sindicatos de trabalhadores.

Ao recorrer da decisão, na segunda instância da Justiça do Trabalho do Rio, a AGU afirmou que se o leilão não foi realizado até 31 de julho, a Eletrobras seria obrigada a liquidar as distribuidoras, fato que seria mais prejudicial aos trabalhadores.

A advocacia também afirmou que os direitos dos empregados das distribuidoras estão garantidos pela lei trabalhista e não serão afetados pelo processo de desestatização.

"Claro está que o legislador cuidou de ponderar a possibilidade de alteração do controle acionário das empresas, garantindo aos trabalhadores a preservação dos direitos previstos em normas coletivas e nos contratos de trabalho", defendeu a AGU.



Fonte: Agência Brasil




© Copyright 2006 - Midiacon - Todos os direitos reservados
info@midiacon.com.br - Tel.: +55 11 3796 2965
Desenvolvimento mastermedia