Carregando...
Midiacon News
www.MIDIACON.com.br
Busque por Notícias
Midiacon - Sua mídia conectada
Terça-feira
12 de novembro de 2019
24 de outubro de 2019 - 11:50 STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância nesta quinta
STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância nesta quinta

R7.com Clique para ampliar a imagem

Publicidade

Com placar de três a um pela manutenção da prisão, a sessão será retomada com o voto da ministra Rosa Weber, mas decisão pode ficar para novembro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), às 14h, o julgamento sobre a execução de pena após condenação em segunda instância. Caso o entendimento seja contrário, com prisão só após esgotar todos os recursos, a decisão pode beneficiar 4.895 presos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento, que começou na semana passada, foi suspenso nesta quarta-feira quando o placar estava em três votos a favor e um contra. Até o momento, votaram a favor da manutenção das prisões após condenação em segunda instância os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Somente o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, foi contra as prisões antes de serem esgotados todos os recursos da defesa. Todos os posicionamentos apresentados até agora já eram esperados.

O julgamento será retomado nesta quinta-feira com o voto da ministra Rosa Weber, considerado o "fiel da balança". A ministra, que já deu votos a favor e contra a segunda instância, é a principal incógnita. Mas as apostas são de que ela fique ao lado de Marco Aurélio.

Os outros ministros a votar serão Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux e o presidente da Corte, Dias Toffolli. A previsão é de que a sessão seja encerrada às 17h30. Caso não dê tempo de todos votarem, o julgamento deverá ser definido só em novembro. Isso porque não haverá sessões plenárias do STF na próxima semana, conforme calendário divulgado pela Presidência da Corte no final do ano passado.

Para entender
O entendimento atual, válido desde 2016, permite a perda da liberdade após a sentença em segunda instância. Mas os ministros podem alterar a regra e só aceitar a prisão após o esgotamento completo de todos os recursos da defesa, conforme determina o artigo 283 do Código de Processo Penal, de 2011.

Beneficiados
A decisão pela mudança de interpretação atual da prisão em segunda instância pode beneficiar 4.895 presos, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Entre os possíveis favorecidos aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril de 2018, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), após ser condenado pelo TRF4 pelo recebimento de um tríplex em troca de benefícios à empreiteira OAS.

A prisão após segunda instância é polêmica dentro do Supremo, onde o tema já foi levado a plenário ao menos quatro vezes desde 2016. Há mais de um ano Marco Aurélio pressiona para que as ações sejam incluídas em pauta.

O relator do caso estimou que a votação terminará com sete ministros contrários à prisão após segunda instância. Se confirmado, o placar mudará o entendimento atual da Corte.



Fonte: R7.com
© Copyright 2006 - Midiacon - Todos os direitos reservados
info@midiacon.com.br - Tel.: +55 11 3796 2965
Desenvolvimento mastermedia