Carregando...
Midiacon News
www.MIDIACON.com.br
Busque por Notícias
Midiacon - Sua mídia conectada
Quarta-feira
15 de julho de 2020
18 de junho de 2020 - 15:48 STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news

Agência Brasil Clique para ampliar a imagem

Publicidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.

O julgamento começou na semana passada e deve ser concluído nesta tarde, com a tomada dos três últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. Pelo entendimento de Fachin, houve omissão dos órgãos de controle, que não tomaram a iniciativa de investigar os ataques contra a independência do Poder Judiciário e ameaças contra os magistrados nas redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, o regimento interno pode ser aplicado como instrumento de defesa institucional.

O Supremo julga uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação, que não foi feita por iniciativa do Ministério Público ou pela polícia.

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.




Fonte: Agência Brasil




© Copyright 2006 - Midiacon - Todos os direitos reservados
info@midiacon.com.br - Tel.: +55 11 3796 2965
Desenvolvimento mastermedia