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Sexta-feira
15 de dezembro de 2017
3 de agosto de 2017 - 11:47 Segunda fase do programa de repatriação arrecada R$ 1,61 bilhão, abaixo do previsto
Segunda fase do programa de repatriação arrecada R$ 1,61 bilhão, abaixo do previsto

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Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 13 bi, mas revisou valor para R$ 2,85 bi no mês passado. Frustração de receitas pode levar a novo ajuste no orçamento para atingir meta fiscal.

gunda fase do programa de repatriação de ativos, que permite que contribuintes regularizem bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita Federal, arrecadou R$ 1,61 bilhão, informou o órgão nesta quinta-feira (3).

O programa é uma das medidas do governo para elevar sua arrecadação em 2017: para regularizar o bem declarado, o contribuinte precisa pagar Imposto de Renda e multa.

A expectativa inicial do governo era de arrecadar R$ 13 bilhões com o programa, mas, com a baixa adesão, revisou este número no mês passado para uma receita total de R$ 2,9 bilhões - valor que consta no último relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano.

Cerca de metade do valor arrecadado, de R$ 1,61 bilhão, ainda terá de ser dividido com estados e municípios.

O valor da segunda rodada do processo de repatriação de ativos no exterior também ficou muito abaixo da primeira edição do processo de repatriação de ativos do exterior, que ocorreu no ano passado e gerou uma arrecadação extra de R$ 46,8 bilhões aos cofres públicos.

Ajuste no orçamento e meta fiscal
Como valor foi menor do que o estimado, o governo ainda pode ter de fazer novos ajustes no orçamento - caso queira de fatotentar cumprir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões neste ano.

Até o momento, o governo já bloqueou cerca de R$ 45 bilhões em despesas, devido à frustração na arrecadação de impostos e contribuições em 2017. A forte contenção de gastos afeta a prestação de serviços para a população.
Nesta semana, porém, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que o governo está analisando uma possível revisão, para cima, da meta de déficit fiscal para este ano.

Recentemente, o governo também perdeu cerca de R$ 500 milhões em receitas com a redução da alíquota do PIS e Cofins sobre o etanol - quando foi revertido parte do aumento anunciado anteriormente.

O aumento da semana passada havia sido de R$ 0,1964 para cada litro de etanol. Com a mudança, segundo o Ministério da Fazenda, a tributação passará a ser de R$ 0,1109. A redução é de R$ 0,085 por litro. Esses valores são cobrandos dos distribuidores. Nas bombas, ou seja, para os consumidores, o preço do etanol varia.

Diante da frustração de receitas, fruto do fraco ritmo da economia neste ano, e do aumento dos gastos, motivados principalmente pelas despesas obrigatórias, o mercado financeiro não acredita que a meta fiscal de 2017 será cumprida.
Os economistas das instituições financeiras estimam que o rombo das contas do governo ficará em 145,26 bilhões. O valor está acima da meta fiscal fixada para 2017, que é de um resultado negativo de até R$ 139 bilhões.



Fonte: Portal G1
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