Precedente de Deltan no CNJ: Caminho aberto para cassação de Moro?

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O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, iniciou uma investigação sobre o senador Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, levantando a possibilidade de cassação de seu mandato e subsequente inelegibilidade. Tal intenção tem como base o precedente estabelecido com Deltan Dallagnol, ex-deputado do Podemos-PR, cuja candidatura foi considerada inelegível.

Deltan Dallagnol, antes integrante do Ministério Público Federal, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao trecho da Lei da Ficha Limpa, que impede magistrados e membros do Ministério Público com processos administrativos pendentes de se exonerar para disputar eleições. O TSE concluiu que Dallagnol deixou seu cargo quase um ano antes das eleições, antecipando-se aos possíveis riscos para sua futura candidatura decorrentes de procedimentos disciplinares em curso.

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Carreira Política Equilibrada

A decisão de investigar Sergio Moro pelo corregedor indica que o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é impedir que juízes abandonem suas carreiras para escapar de possíveis sanções administrativas e disciplinares. Na época de seu pedido de exoneração, Moro enfrentava aproximadamente 20 processos administrativos no CNJ.

O CNJ investigará se Sergio Moro utilizou sua posição como magistrado para fins políticos e partidários. Caso seja constatada uma infração, o CNJ poderá informar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seus ministros tomem medidas apropriadas.

Em resposta a essas alegações, o senador mencionou que o TSE já descartou a possibilidade de infração ao aprovar seu registro de candidatura. No entanto, novos fatos podem levar o tribunal a reanalisar o caso.

Fonte: exame.com

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