O Festival de Laboratórios de Inovação do Judiciário apresentará discussões sobre a troca de experiências…
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Durante a Reunião Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência ao Crime Organizado Transnacional), realizada…
Segundo decisão do STJ, anunciada hoje, dia 8 de novembro, todas as empresas prestadoras de…
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A Polícia Federal informa que concluiu na noite deste domingo (23/10) o cumprimento de decisão…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria…
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que cogita adotar a neta, a Terceira Turma do Superior…
Valor fixado em R$ 500 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
Apos o STJ e TSE repudiarem as agressões a ministra Carmen Lucia, hoje foi a vez do TJMG.
Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado…