Durante a Reunião Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência ao Crime Organizado Transnacional), realizada…
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A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria…
Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma…
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que cogita adotar a neta, a Terceira Turma do Superior…
Apos o STJ e TSE repudiarem as agressões a ministra Carmen Lucia, hoje foi a vez do TJMG.
Pense em um presídio sem guardas armados nem câmeras de vigilância, onde não se distingue…
A presidente do STJ repudiou, nessa noite de sábado, os ataques realizados por Roberto Jeferson por meios das redes sociais de sua filha, a ministra Carmem Lucia.